TRT/RJ debate papel das ouvidorias nas escolas, em Belford Roxo


BELFORD ROXO - Nesta quinta-feira (20/09), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) recebeu em sua sede um grupo de cerca de 45 estudantes da Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo, que participaram do evento “Ouvidoria nas Escolas e Combate ao Trabalho Infantil”, no auditório da Escola Judicial da 1ª Região (EJ1).

Promovido pela Ouvidoria do Regional fluminense, o evento teve o intuito de conscientizar os jovens do papel das ouvidorias públicas no fortalecimento das políticas sociais, incluindo o combate ao trabalho infantil. O encontro foi aberto pelos desembargadores Leonardo da Silveira Pacheco e José Luís Campos Xavier, ouvidor da 1ª Região e seu suplente, respectivamente. Além de atuarem na Ouvidoria, os magistrados coordenam atualmente dois programas no TRT/RJ: o de Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil.

O desembargador Leonardo Pacheco citou como modelo um projeto de ouvidoria volante do município de Cajuru, em São Paulo: “A ideia partiu de manifestações devido à alta evasão escolar. O ouvidor de lá visitou as famílias e descobriu que, entre os fatores estavam o trabalho infantil e a violência doméstica. Hoje é um dos dez municípios de lá com maior índice de frequência de estudantes às aulas”.

Há, no mundo, 152 milhões de crianças em condições irregulares de trabalho, o que significa quase três quartos da população brasileira, segundo o desembargador José Luís Campos Xavier, com base em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele citou os cinco maiores motivos de evasão nas escolas: “São o trabalho doméstico; o desenvolvido em canaviais; na rua, como a venda de doces nos sinais de trânsito; na indústria; e via exploração sexual, em ambiente insalubres e perigosos”, esclareceu,.

Um dos palestrantes, o ouvidor geral da União, Gilberto Waller, ressaltou a importância do encontro: "É uma iniciativa fantástica de trazer as crianças para conhecer o poder que elas têm de cobrar da administração pública a melhora na qualidade do serviço público. É traze-las para uma nova visão, de exercício da cidadania. Elas passam a ser donas de direitos, de prestação de serviços condizente com os impostos pagos". 

O evento também tratou de temas como ouvidoria mirim, merenda escolar, valorização dos professores e bullying, com as participações da secretária executiva da Secretaria de Educação de Belford Roxo, professora Fátima Duarte; do ouvidor geral daquele município, Igo Menezes; e da promotora de Justiça, Renata Vieira Carbonel Cyrne. Os jovens tiveram ainda a chance de conhecer a história do prédio-sede do Regional fluminense e fazer uma visita guiada pelas suas dependências.

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