Quer folga para assistir aos jogos da Copa? Saiba como compensar


COPA DO MUNDO - Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo, muitos brasileiros estão questionando se terão que trabalhar normalmente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.

Pela lei, as empresas não têm a obrigação de liberar os funcionários, mas é possível fazer acordos informais. É o que destaca a advogada Usrula Cohim Mauro, mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).

Acordos informais e compensação podem ajudar

A advogada explica que os empregadores podem fazer acordos informais, “em que os funcionários são liberados um pouco mais cedo ou começam o expediente mais tarde, quando o jogo ocorre de manhã”, por exemplo.

Segundo ela, esses “acertos costumam prever uma compensação, ou seja, o empregado fique mais tempo no trabalho no dia seguinte”.

Usrula destaca que o ideal é que os gestores emitam um comunidade estipulando os horários e os procedimentos que serão adotados em dias de jogos do Brasil.

A reforma trabalhista, segundo a advogada, define que as empresas podem seguir uma sistema de banco de horas. Em caso de negociação diretamente com o patrão, a compensação das horas extras deve ser feita no prazo máximo de seis meses, de acordo com o acordo individual por escrito.

Em caso de negociação por meio de uma convenção coletiva, por exemplo, a advogada explica que a compensação da jornada pode ser realizada em até um ano.

TV e telões no local de trabalho

Algumas empresas, entretanto, preferem optar pela instalação de aparelhos de TV e telões nas dependências do local de trabalho.

Segundo o professor de Direito do Trabalho do Ibmec-RJ, Leandro Antunes, nesses casos, “geralmente, a empresa não desconta o tempo que a equipe ficou vendo o jogo porque os empregados continuam à disposição do chefe”, estando presentes em caso de algum imprevisto, sendo “chamados para resolver a questão, mesmo que estejam assistindo à partida”.

Via Noticias ao Minuto

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